O Estatuto Nacional do AGIR 36 é o documento jurídico e programático fundamental que rege a nossa organização, define as nossas diretrizes institucionais e estabelece os direitos, deveres e ritos que guiam todos os nossos filiados, parlamentares e órgãos partidários em todo o território nacional.
Mais do que um conjunto de normas administrativas e disciplinares, o nosso Estatuto reflete a identidade viva do partido. Ele consolida o nosso compromisso inabalável com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e verdadeiramente inclusiva.
Nossos Princípios Fundamentais e Bandeiras
Logo em seu primeiro artigo, o Estatuto do AGIR estabelece as causas prioritárias que defendemos e que devem servir de bússola para a atuação de qualquer representante sob a nossa legenda:
Defesa da Vida e das Liberdades: O compromisso absoluto com a dignidade humana, o Estado Democrático de Direito, as instituições democráticas e as liberdades individuais.
Justiça Social e Cidadania: A busca constante por equidade, combinada com a defesa do Estado laico e do desenvolvimento econômico por meio da economia de mercado.
Meio Ambiente e Sustentabilidade: O zelo e a responsabilidade com o patrimônio natural e o futuro das próximas gerações.
Direitos Inalienáveis: A firme convicção de que o acesso à educação e à saúde gratuitas é um direito inalienável do povo brasileiro e um dever fundamental do Estado.
Estrutura e Democracia Interna
Aprovado em sua versão mais recente em 10 de abril de 2026, o Estatuto delimita o funcionamento democrático do partido por meio de suas Convenções, Diretórios e Comissões Executivas nas esferas Municipal, Regional e Nacional. É por meio deste regulamento que garantimos a lisura na escolha de nossos candidatos, a transparência na gestão financeira e o incentivo à ampla participação de novos segmentos, como as cotas e frentes dedicadas à formação de jovens lideranças e ao fortalecimento das mulheres na política.
Convidamos você, seja filiado, militante, eleitor ou cidadão interessado, a conhecer a fundo as regras e os valores que nos unem. No AGIR, cada norma serve ao propósito maior de transformar princípios éticos em ações concretas voltadas ao bem comum.
Clique no botão abaixo e baixe o estatuto completo.